Reunião da Frente

[#186 Ano 1] Jun 2013

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Debate preparatório para o ato de quinta!

[#185 Ano 1] Jun 2013

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Só sair pra rua não basta!

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Frente de Luta pelo Transporte!

[#184 Ano 1] Jun 2013

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Cronograma pro Ato#1 de Quinta / Florianópolis

[#180 Ano 1] Jun 2013

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Se liguem nas atividades! Bora professorada também fortalecer o movimento!

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Fiança da companheirada presa em São Paulo

[#173 Ano 1] Jun 2013

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Contribua!

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subverta!

[#168 Ano 1] Jun 2013

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http://www.tarifazero.org/

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Panfletagem no TICEN dia 18/06

[#161 Ano 1] Jun 2013

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Divulgação do Primeiro Grande Ato do dia 21!

Quando: Terça dia 18/06
Local: TICEN
Horas: 18 horas

Se tivermos em um bom número de pessoas neste ato, iremos sair pelas ruas do centro!!!! Então vamos todos divulgar também este ato!

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HOJE vai ser maior!

[#157 Ano 1] Jun 2013

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Hoje a luta continua em São Paulo e no Brasil. 

Atenção: é hoje!

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Dia 21/06 Ato no TICEN - Florianópolis

[#156 Ano 1] Jun 2013

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Dia 21 é sexta-feira da semana que vem!

Aproveite e contribua para pagar a fiança da companheirada presa no ato de São Paulo de ontem.

http://www.vakinha.com.br/VaquinhaP.aspx?e=202631
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Festival Cinema Pela Verdade em Florianópolis

[#147 Ano 1] Jun 2013

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Já tratamos da sessão da semana passada do Festival, que rodou o documentário Marighella. Mas o evento ainda continua nesta semana. Amanhã tem sessão!

"Iniciam amanhã, 07, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), as exibições dos filmes do festival Cinema Pela Verdade. Serão exibidos três longas no Centro de Artes (Ceart), que falam sobre a época da ditadura militar brasileira, seguidos de debates com convidados e/ou diretores/produtores dos filmes. As exibições são gratuitas e acontecerão nos dias 07, 11 e 14 de junho, às 19h, no auditório da Udesc Ceart.

Na sexta-feira, 07 de junho, o filme exibido será Marighella, de Isa Grispum Ferraz. Ele conta a história de um líder comunista e parlamentar que foi preso, torturado e tornou-se famoso por ter escrito o Manual do Guerrilheiro Urbano.  Já no dia 11 de junho o filme “NO”, de Pablo Larraín falará sobre o ditador Augusto Pinochet, que pressionado pela comunidade internacional aceita realizar um plebiscito para definir sua continuidade ou não no poder.

Para encerrar a mostra de filmes na Udesc, o filme “Eu me Lembro”, de Luiz Fernando Lobo acompanhou por cinco anos as Caravanas da Anistia e reconstrói as lutas dos perseguidos pelas ditaduras. Após a apresentação do filme o diretor estará presente para a mesa de debates.

Realizado pelo Instituto Cultura em Movimento (ICEM), em parceria com o Ministério da Justiça, o festival está percorrendo as 27 capitais brasileiras, exibindo gratuitamente em 90 universidades alguns filmes nacionais que têm como tema o período da ditadura militar e suas conseqüências. O Centro de Artes da Udesc já recebeu o festival no ano passado, confira aqui.

Além da Udesc, a mostra também está percorrendo a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc). O “Cinema pela Verdade” foi contemplado pelo edital “Marcas da Memória”, da Comissão da Anistia, que visa a promoção de eventos e projetos em geral com foco no período da ditadura militar no Brasil". 

Fonte: CEART.

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Estatuto do Nascituro: um retrocesso inaceitável

[#146 Ano 1] Jun 2013

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Na última quarta-feira, 5 de junho, a Comissão de Finanças da Câmara dos deputados considerou viável o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), como também já havia feito a Comissão de Seguridade Social e Família em 19 de maio de 2010. O texto prevê que nascituros terão direitos análogos aos das pessoas nascidas.
Como feministas, a perspectiva de aprovação do Estatuto do Nascituro não poderia nos assustar mais. A íntegra do projeto prevê que o aborto seja proibido em qualquer circunstância. Ou seja, mesmo adolescentes estupradas seriam obrigadas a seguir com a gravidez resultante da violência. Em contrapartida, oferece a possibilidade de reivindicar "paternidade" do estuprador e requerer pensão alimentícia. Assim, as mesmas forças conservadoras que não reconhecem que um casal homossexual unido por amor e respeito seja uma família, querem impôr que estuprador e vítima se tornem pai e mãe. Reduz o drama de uma vítima de estupro que engravidou a uma mera questão econômica de quem sustentará o fruto deste abuso. Uma concepção misógina das mulheres, que lhes retira dignidade ao obrigá-las a parirem mediante a uma bonificação estatal. Além disso, essa suposta "reparação" representa uma prioridade do parentesco biológico – o que pode trazer várias consequências quanto ao entendimento de quais famílias devem ser beneficiadas pelas políticas públicas brasileiras.
Entre outras consequências graves da aprovação deste projeto, estaria também a exposição de mulheres à investigação criminal em casos de aborto espontâneo (o artigo 23 prevê a penalização do aborto "culposo", ou seja, não intencional) e a impossibilidade de acesso a tratamentos médicos que ameacem a viabilidade da gestação (como o caso de quimioterapias para pacientes de câncer). Por fim, aquelas que, como nós, são favoráveis a descriminalização do aborto, estariam sujeitas a processo criminal por "apologia", de acordo com o artigo 28.
A Comissão de bioética da OAB publicou um parecer sobre o Estatuto do Nascituro, que pode ser lidoaqui. Nossas impressões sobre o teor da proposta são compartilhadas pela entidade:

"No caminho inverso ao reconhecimento da liberdade e autonomia das mulheres, o projeto pretende impor compulsoriamente a maternidade em caso de risco de vida e à saúde das  mulheres, justamente as nessas circunstâncias, em que a gestação deveria resultar de uma escolha livre, responsável e informada. Pelo projeto, há uma clara ponderação pró-feto que novamente reconduz a mulher à condição análoga à de uma incubadora, sem autonomia, tornando-a objeto e lhe retirando a dignidade humana que lhe é garantida no art. 1º, III, da Constituição brasileira, pois nem se fez a ressalva de que o disposto no art. 10 não se aplica no caso de prejuízos à vida e à saúde da gestante, de forma imediata ou futura, ou nos casos de incompatibilidade com a vida extrauterina"

Importante deixar claro que a versão aprovada ontem é uma substitutiva, sugerida pela relatora da Comissão de Família e Seguridade Social, que exclui os pontos em que o PL entra em confronto com o Código Penal. Ou seja, nessa versão, ainda que se  estabeleça a possibilidade de atribuição de paternidade ao estuprador, não há sugestão de criminalização de condutas, que é o que mais nos preocupa. Mas isso não significa, em absoluto, que estamos a salvo. Como avalia a OAB:

"A proposta atropela princípios ético-jurídicos e constitucionais, derroga leis existentes, e destrói conquistas duramente obtidas, como a admissão de pesquisa com células tronco, além de ignorar os direitos fundamentais das mulheres e legitimar a violência contra a mulher, ao se propor que elas sejam "pagas" pelo Estado para terem um filho gerado por estupro. Por todo o exposto, o Projeto de Lei 478/2007 (Estatuto do Nascituro), seus apensos e o substitutivo revelam graves inconstitucionalidades e não se mostram adequados juridicamente como política social, devendo ser integralmente rejeitados."

Outra das "graves consequências" identificadas pelo parecer da OAB recai sobre a fertilização in vitro:

"(...) relativas à atribuição de personalidade ao embrião congelado, o que geraria efeitos civis e perplexidades, desde problemas de identificação, reflexos sobre o registro civil, controvérsias relativas à representação civil e à parentalidade dos embriões gerados exclusivamente com material fecundante de doadores, assim como desdobramentos referentes às relações de parentesco e intrincadas questões de ordem sucessória, além da pretensa possibilidade de exercício dos direitos da personalidade"

Conforme discutido por Débora Diniz, no artigo O Estatuto do Nascituro e o Terror, esses efeitos produzirão novas demandas de políticas sociais focalizadas, e assim, uma nova direção da ação social do Estado. Além de representar gastos públicos mal investidos, esse projeto contraria as demandas de reconhecimento de famílias constituídas por casais não heterossexuais, por priorizar o parentesco biológico e por abrir prerrogativas de proteção social para embriões congelados.

"Trata-se de focalização das políticas sociais como nunca antes desenhada pelas reformas da seguridade social — o nascituro terá "prioridade absoluta", propõe o Estatuto."

Para entrar em vigor, o PL 478/07 precisa ser ainda submetido à Comissão de Justiça e Cidadania, além da votação geral na câmara dos deputados e a assinatura da presidenta. Enquanto o texto original, mais perigoso, não for declarado inconstitucional em alguma dessas etapas, ele pode ser reapresentado e aprovado. Há quem afirme que, como a inconstitucionalidade é clara, ainda que aprovado no poder legislativo ele seria derrubado pelo STF e não chegaria a entrar em vigor. Também queremos acreditar nisso, mas o estrago já está feito em alguma medida. Enquanto os países vizinhos discutem a ampliação dos direitos reprodutivos, nós nos vemos obrigadas a lutar para manter os que ainda temos. Retroceder na discussão é uma vitória da agenda conservadora que, infelizmente, temos que reconhecer.
Mesmo que o PL 478/07 não seja aprovado, sabemos que parte significativa das mulheres encontra dificuldades imensas para ter acesso ao aborto legal. Em março, Jéssica da Mata Silva, 21 anos e com câncer diagnosticado, teve que entrar na justiça para interromper sua gestação e se submeter à quimioterapia. Logo, teve dificuldades em acessar a interrupção da gestação prevista legalmente, porque como sabemos, não basta redigir uma lei para garantir um direito, é preciso que haja uma conscientização dos atores sociais envolvidos (neste caso, os agentes de saúde e o sistema judiciário) para que a lei seja efetivamente cumprida. Projetos de Lei como o do Estatuto do Nascituro contribuem para a manutenção de uma mentalidade reacionária de que as mulheres não são capazes de lidar com as tragédias que lhes abatem, como uma gravidez de risco ou resultante de violência sexual, devendo ser tuteladas pelo Estado.
Há entre nós o grande temor que o PL 48/07 seja desengavetado às vésperas da próxima eleição, para assim como foi feito em 2010, o aborto virar moeda de troca eleitoral. E sabemos, pela experiência passada, que não é possível construir um debate de qualidade, como a questão merece, neste cenário.
Por isso chamamos a sociedade para se mobilizar contra o Estatuto do Nascituro. Trata-se de um retrocesso social imenso, um desrespeito à mulher e à sua dignidade ao tratar um agressor sexual como progenitor. Além disso, fere a Constituição  brasileira, afronta a laicidade do Estado, renega avanços científicos e tecnológicos que podem beneficiar milhares de pessoas com a pesquisas embrionárias e põe em risco a vida de qualquer pessoa que tenha um útero e que possa engravidar, inclusive jovens, menores de idade, que já estão em período fértil. Reflita sobre a sociedade em que você quer viver, que você quer deixar para seus descendentes, e una-se a nós. Assine a petição, diga não ao PL 478/07 e saiba mais sobre os atos que ocorrerão contra o Estatuto do Nascituro nas cidades de  São Paulo e do Rio de Janeiro.

Assine a petição no link abaixo:
http://www.avaaz.org/po/petition/Diga_NAO_ao_Estatuto_do_Nascituro_PL_4782007/
http://www.avaaz.org/po/petition/Diga_NAO_ao_Estatuto_do_Nascituro_PL_4782007/

Fonte: Diário Liberdade.

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Ocupa Ponta do Coral

[#143 Ano 1] Jun 2013

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Ontem ocorreu um ato em Defesa da Ponta do Coral 100% pública em Florianópolis e pela criação do Parque Cultural das 3 Pontas. Estive presente e fiz alguns registros em fotografia.

Vamos divulgar todos os atos e reuniões!

Entenda o projeto do parque:

http://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/parque-cultural-das-3-pontas/

Assine o abaixo-assinado:

http://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/abaixo-assinado/

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Terça-feira tem mais

[#137 Ano 1] Jun 2013

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O protesto pela redução das tarifas do transporte público tomou as ruas de São Paulo pelo segundo dia seguido. Cerca de 5 mil manifestantes saíram do Largo da Batata, em Pinheiros, nesta sexta-feira (7), e seguiram pela Avenida Faria Lima. Depois passaram pela rua Eusébio Matoso rumo à Marginal do Pinheiros, até chegarem na Avenida das Nações Unidas. A manifestação durou cerca de uma hora e meia.

Um forte aparato da polícia militar cercou os manifestantes durante todo o trajeto. Mesmo o protesto seguindo de maneira pacífica, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo nas pessoas, causando irritação nos olhos de quem passava pelo local. Os manifestantes prosseguiram a caminhada até chegar novamente no Largo da Batata. O protesto terminou sem nenhum ferido.

“Esse protesto foi espontâneo, as pessoas estavam animadas, com vontade de protestar e elas mesmas tiveram uma demanda de seguir as manifestações nessa semana”, diz Marcelo Hotimsky, membro do Movimento Passe Livre (MPL).

Ao longo do trajeto, comerciantes, passageiros e pessoas que estavam em bares saíram para ver o que estava ocorrendo. Muitas até ergueram os braços junto com os manifestantes e gritaram as palavras de ordem. “Esse aumento da passagem é uma roubalheira. Eu apoio a causa”, disse uma comerciante.

Para Hotimsky, a dura repressão da polícia militar durante o ato dessa quinta-feira (6) na avenida Paulista, fez com que diversas pessoas ficassem revoltadas e aderissem ao protesto junto aos movimentos sociais. Durante o primeiro dia de protesto, a PM reprimiu duramente os manifestantes, deixando vários feridos, de acordo com o MPL.

“Grande parte das pessoas que estavam na rua viram a truculência da polícia. Elas também ficaram indignadas e vieram pra cá”, completou.

As tarifas de trem, metrô e ônibus subiram de R$3,00 para R$3,20 no último dia 2. O objetivo do MPL é conseguir a revogação do aumento. Além disso, o movimento reivindica o direito real ao uso coletivo do transporte público.

A reportagem procurou tanto a assessoria de imprensa da prefeitura quanto a do governo do estado para comentar o caso, mas não obteve respostas até o fechamento dessa matéria. Um novo protesto está marcado para a próxima terça-feira (11), às 17h, na Praça do Ciclista, na avenida Paulista.

Fonte: Brasil de fato.

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Hoje vai ser maior!

[#132 Ano 1] Jun 2013

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Hoje a luta continua em São Paulo! Você que está na capital do Estado corre pra lá.

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IV Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

[#128 Ano 1] Jun 2013

[Divulgação]

A quem interessar, evento importante na UFSC esta semana. 

A partir de amanhã.

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Ocupa Ponta do Coral ! Florianópolis

[#125 Ano 1] Jun 2013

[subverta]

Ponta do Coral 100 % Pública!

Vá de bike !

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Marcha indígena, quilombola e camponesa no MS

[#118 Ano 1] Jun 2013

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Organizada pelos movimentos sociais populares de Mato Grosso do Sul, a marcha dos Povos da Terra saiu hoje de manhã, 3 de junho, de Anhanduí, a 60 km de Campo Grande, com aproximadamente 1000 pessoas. O objetivo é chegar à capital do estado em quatro dias. A jornada unitária de lutas em Mato Grosso do Sul quer chamar a atenção para a urgente necessidade da demarcação das terras indígenas e quilombolas e a realização da reforma agrária.

Salve os movimentos sociais do campo!

Fonte: brasildefato.com.br

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Ato Passe Livre São Paulo

[#115 Ano 1] Jun 2013
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Chegou a hora São Paulo!

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Bicicletada Floripa

[#96 Ano 1] Mai 2013

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Sexta-feira do feriadão! 

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